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Reafetação de Trabalhadores e Acordo de Mobilidade em 2017 (novembro)
Despacho Conjunto do Vice-Presidente e do Secretário Regional de Educação
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2017-20)
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Pedidos de alterações orçamentais
Documentação necessária à elaboração dos Despachos de Alterações Orçamentais enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Ofício Circular n.º 10/2024
Despacho n.º 23/2007, de 13 de setembro
Delegação de Competências na Vogal do IQ, IP-RAM
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Despacho 437/2019, de 21/11 e Despacho 438/2019, de 21/11
Despacho de Nomeação de José Cirilo da Costa Borges
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Despacho de Nomeação de Marcelo Nuno Gonçalves de Gouveia
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Ofício Circular N.º 118 de 12 de julho de 2023
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Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 14/07/2022, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2022-2023
Programa Apoiar+ 2021/2022 - Atribuição de Produtos de Apoio na Educação
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Despacho n.º 2044/2022, de 16 de fevereiro.
APOIAR+ na Educação: Produtos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir Desvantagem
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Despacho de Nomeação de Bruno Miguel Velosa de Freitas Macedo
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